Agora que você já sabe o que é a usucapião, conforme artigo anterior publicado no blog, precisamos entender quais são as modalidades da usucapião.
Preparado(a)? Então, vamos lá.!
O Código Civil, nos artigos 1238 e seguintes, determina quais são as modalidades de usucapião.
Assim, temos:
1. ORDINÁRIA
Para requerer a usucapião pela modalidade ordinária, é necessária a posse contínua de 10 anos no imóvel, boa-fé e justo título. O que isso significa? Que a pessoa deve estar com a posse do imóvel durante 10 anos, ter boa-fé e justo título (ter um contrato de compra e venda; ou um contrato de compromisso de compra e venda, por exemplo).
Será de cinco anos o prazo se o imóvel houver sido adquirido onerosamente (ou seja, comprado pela pessoa que está com a posse), registrado em cartório, e ter sido cancelado tal registro posteriormente, desde que os possuidores nele tiverem estabelecido a sua moradia, ou realizado investimentos de interesse social e econômico.
2. EXTRAORDINÁRIA
Para requerer a usucapião pela modalidade extraordinária, é necessária a posse contínua de 15 anos no imóvel, independente de título e boa-fé.
O que isso significa? Isso quer dizer que a pessoa deve ter posse durante 15 anos no imóvel, e não importa se tem ou não contrato de compra e venda, por exemplo.
Poderá haver a redução do prazo para 10 anos, caso o possuidor estabeleça sua moradia habitual no imóvel, tenha realizado obras, ou investido em serviços de produção no local.
3. ESPECIAL RURAL
Para requerer a usucapião pela modalidade especial rural, é necessária a posse por 5 anos de imóvel em zona rural, de área não superior a 50 hectares e produtiva através do
trabalho próprio ou da família, tendo nela sua moradia. O possuidor não pode ter outro imóvel.
4. ESPECIAL URBANA
Para requerer a usucapião pela modalidade especial urbana, é necessária a posse por 5 anos em imóvel na zona urbana, área não superior a 250 m². O possuidor não pode ter
outro imóvel e este deve ser sua moradia.
5. ESPECIAL FAMILIAR
Para requerer a usucapião pela modalidade especial familiar, é necessária a posse exclusiva e contínua por 2 anos em imóvel urbano de até 250m², na situação do ex-cônjuge ou ex-companheiro(a) ter abandonado o lar.
O possuidor deve utilizar o bem para moradia própria ou de sua família. Além disso, não pode ter outro imóvel.
6. CONCLUSÃO
Dessa forma, está cumprida a missão deste artigo em explicar quais são as modalidades da usucapião.
Fique atento ao nosso blog, pois logo mais publicaremos artigos específicos sobre cada modalidade acima estudada, com exemplos, bem como sobre outros temas da usucapião.
Caso tenha alguma dúvida sobre o assunto, fique à vontade para nos enviar um e-mail e conversarmos sobre o tema: karina@advkarinacamargo.com
Além disso, compartilhe esse artigo com aquele amigo ou parente que está passando por essa situação! Com certeza, será muito esclarecedor.
Até mais!
Não conhecia a modalidade "especial familiar". Obrigado pelo conteúdo e informação :)
Parabéns pelo trabalho, dra Karina! O seu conteúdo é de extrema qualidade, além disso, possibilita de uma forma clara e objetiva o esclarecimento a todos. Sucesso!