A usucapião é uma forma de aquisição da propriedade que ocorre quando uma pessoa adquire um bem imóvel pelo uso prolongado e ininterrupto ao longo do tempo, de acordo com as determinações legais. Para saber mais sobre a usucapião, veja o primeiro artigo sobre esse tema aqui.
Agora, se você já é proprietário de um imóvel, e deseja adquirir outro imóvel mediante usucapião, é importante entender como a legislação trata essa situação.
Ter várias propriedades é uma situação comum para muitas pessoas. Alguns indivíduos podem adquirir propriedades adicionais como investimento, enquanto outros podem herdar ou comprar propriedades ao longo do tempo. A posse de uma propriedade não afeta diretamente a possibilidade de usucapir outra propriedade, desde que os requisitos legais sejam atendidos.
Neste artigo, vamos explorar os aspectos legais relacionados à possibilidade de adquirir a propriedade de um imóvel por usucapião, mesmo sendo proprietário de outro.
Requisitos para adquirir propriedade por usucapião
Para adquirir a propriedade de um imóvel por meio de usucapião, são necessários alguns requisitos legais específicos. Em geral, esses requisitos incluem a posse mansa e pacífica do imóvel por um determinado período, o exercício de atos de dono e a ausência de oposição do proprietário legítimo durante esse período.
A posse mansa e pacífica significa que o possuidor deve estar na posse do imóvel de forma tranquila, sem contestações ou disputas por parte de terceiros. O exercício de atos de dono se refere ao comportamento do possuidor, que deve agir como se fosse o verdadeiro proprietário do imóvel, realizando atividades como pagar impostos, realizar melhorias e manutenções no imóvel.
Para verificar mais sobre os requisitos, veja outro artigo no Blog: Como saber se eu tenho a posse do imóvel?
Uma dúvida comum quando se trata de usucapião é se é possível adquirir a propriedade de um imóvel mediante usucapião enquanto se possui outro imóvel. A resposta para essa pergunta pode variar de acordo com a legislação aplicável e as circunstâncias específicas do caso.
Imagine que um casal possui a propriedade legal e formal de um imóvel situado na Rua 123. Porém, também adquiriram um imóvel na Rua ABC, mediante contrato de compra e venda de gaveta, o qual nunca foi levado a registro.
Ou seja, na matrícula do imóvel situado na Rua ABC, ainda consta outra pessoa como proprietária. Portanto, analisada a situação nesse caso específico, entendeu-se que o melhor caminho é a usucapião.
Então, apesar de o casal já ser proprietário de outro imóvel, nada o impede de obter outro imóvel mediante a usucapião extraordinária ou ordinária, já que não há óbice legal nesse sentido, exceto nos casos de usucapião especial rural, urbana e família.
Tais modalidades da usucapião acima mencionadas podem ser vistas em outro artigo escrito no Blog, basta clicar aqui.
É importante ressaltar que todos os requisitos legais devem ser cumpridos de forma contínua e ininterrupta ao longo do período de posse. Qualquer interrupção ou violação desses requisitos pode prejudicar o direito do possuidor de adquirir a propriedade por usucapião.
A importância de ter uma advogada especializada em usucapião
Diante da complexidade e das especificidades da usucapião, é fundamental contar com o suporte de uma advogada especializada nessa área do direito, a qual poderá orientá-lo sobre os requisitos legais, os procedimentos a serem seguidos e a documentação necessária para adquirir a propriedade de um imóvel por usucapião.
Além disso, uma advogada especializada poderá representá-lo adequadamente em qualquer contestação legal por parte do proprietário legítimo ou de terceiros interessados, defendendo os seus direitos de forma eficaz.
Portanto, antes de iniciar qualquer processo de usucapião, é altamente recomendável consultar uma advogada especializada para garantir que você esteja cumprindo todos os requisitos legais necessários e para ter o suporte necessário ao longo de todo o processo.
Conclusão
Adquirir a propriedade de um imóvel mediante usucapião pode ser uma opção viável para aqueles que preenchem os requisitos legais. No entanto, é fundamental conhecer todos os detalhes legais e entender as condições específicas, especialmente quando se possui outro imóvel.
Os requisitos legais, os tipos de usucapião e as limitações devem ser cuidadosamente considerados antes de iniciar qualquer processo de usucapião. É importante consultar uma advogada especializada para avaliar as circunstâncias específicas do seu caso e orientá-lo sobre os procedimentos legais necessários.
Agora que você tem um conhecimento mais aprofundado sobre a possibilidade de adquirir a propriedade de um imóvel por usucapião mesmo se possuir outro imóvel, você está mais bem preparado para tomar decisões informadas e proteger seus direitos. Não deixe de buscar orientação jurídica adequada e garantir que seus direitos sejam protegidos ao adquirir a propriedade de um imóvel por usucapião.
Fique atento ao nosso blog, pois logo mais publicaremos artigos específicos sobre cada modalidade acima estudada, com exemplos, bem como sobre outros temas da usucapião.
Caso tenha alguma dúvida sobre o assunto, fique à vontade para nos enviar um e-mail e conversarmos sobre o tema: karina@advkarinacamargo.com
Além disso, compartilhe esse artigo com aquele amigo ou parente que está passando por essa situação! Com certeza, será muito esclarecedor.
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